Política de privacidade
Leia por favor esta Política de Privacidade com atenção, pois no acesso a este site, a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes.
Quem é o responsável pela recolha e tratamento dos dados?
A Paróquia de N.ª Sra. do Pópulo de Caldas da Rainha é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais, podendo, no âmbito da sua atividade, recorrer a entidades por si subcontratadas para a prossecução das finalidades aqui indicadas.
O que são dados pessoais?
Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
Que dados pessoais são recolhidos e tratados?
A Paróquia de N.ª Sra. do Pópulo de Caldas da Rainha procede à recolha e ao tratamento, entre outros, dos seguintes dados pessoais: nome, número de telefone e endereço de correio eletrónico.
A Paróquia de N.ª Sra. do Pópulo de Caldas da Rainha assume que os dados foram fornecidos pelo titular dos mesmos ou que este deu autorização para o efeito e presume que os mesmos são verdadeiros e se encontram atualizados.
De que forma são recolhidos os seus dados?
Os dados pessoais podem ser recolhidos através dos seguintes meios:
- Agenda de contactos;
- Inscrição em açoes de eventos;
- Envio de newsletters;
- Sugestões e Reclamações;
- Cumprimento de outras obrigações legais ou regulamentares;
Os dados recolhidos são processados e armazenados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito, pela Paróquia de N.ª Sra. do Pópulo de Caldas da Rainha ou pelas entidades por esta subcontratadas.
Alguns dados pessoais recolhidos no website são de preenchimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a Paróquia de N.ª Sra. do Pópulo de Caldas da Rainha poderá não conseguir prestar-lhe os serviços ou as informações por si solicitadas. Em cada caso concreto, a Paróquia de N.ª Sra. do Pópulo de Caldas da Rainha informá-lo-á da natureza obrigatória do fornecimento dos dados pessoais em causa.
- Recrutamento;
- Agenda de contactos;
- Cumprimento de outras obrigações legais ou regulamentares;
Para a prossecução das finalidades acima identificadas a Paróquia de N.ª Sra. do Pópulo de Caldas da Rainha poderá proceder à interconexão dos dados recolhidos, com o propósito de atualizar e completar tais dados.
TRANSFERÊNCIA DE DADOS:
A Paróquia de N.ª Sra. do Pópulo de Caldas da Rainha não tranfere os seus dados.
Em momento algum vendemos os seus dados!
PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS:
Salvo indicação em contrário ou por motivos legais, os dados recolhidos apenas são conservados pelo período estritamente necessário à prossecução das finalidades do tratamento, garantindo-se o seu apagamento logo que cessada a finalidade.
OS DIREITOS QUE LHE ASSISTEM:
- Direito a solicitar o acesso aos seus dados pessoais e a retificação
- Direito à limitação do seu tratamento
- Direito à portabilidade dos dados
- Direito ao apagamento e/ou a ser esquecido
- Direito a opor-se ao tratamento
- Direito a que seja retirado o consentimento
Em que consiste o direito de acesso?
O direito de acesso permite-lhe saber se os seus dados estão ou não a ser tratados e em caso afirmativo, prestar-lhe informações como, por exemplo, os fins de tratamento, as categorias dos dados que são tratados, os destinatários aos quais foram ou serão comunicados, o prazo previsto da conservação dos dados pessoais ou, caso não seja possível, os critérios utilizados para determinar este prazo.
A Paróquia de N.ª Sra. do Pópulo de Caldas da Rainha compromete-se a prestar-lhe todas as informações relativas ao seu pedido no prazo de um mês, que poderá ser prolongado em função da complexidade do pedido. Nos casos em que os pedidos se revelem excessivos ou manifestamente infundados, a Paróquia de N.ª Sra. do Pópulo de Caldas da Rainha reserva-se o direito de imputar custos administrativos para tratamento do seu pedido.
Poderá exercer o seu direito através dos contactos da Paróquia de N.ª Sra. do Pópulo de Caldas da Rainha .
E o direito à retificação?
O direito retificação dos seus dados pessoais caracteriza-se por solicitar a correção e/ou atualização dos seus dados quando se encontrem incorretos e/ou desatualizados.
Poderá exercer o seu direito através dos contactos da Paróquia de N.ª Sra. do Pópulo de Caldas da Rainha .
Em que consiste o direito à limitação do tratamento?
O direito à limitação do tratamento permite-lhe solicitar a restrição do tratamento dos seus dados pessoais. Neste caso o Responsável pelo Tratamento pode proceder ao armazenamento dos dados, mas não os pode utilizar. Este direito apenas pode ser exercido em determinadas situações, taxativamente elencadas no Regulamento Geral de Proteção de Dados, a saber:
- Quando tenha impugnado a exatidão dos seus dados pessoais, durante o prazo que permita à Paróquia de N.ª Sra. do Pópulo de Caldas da Rainha verificar a exatidão dos mesmos;
- Quando se tenha oposto ao tratamento, durante o período de tempo necessário para se verificar se os motivos legítimos da Paróquia de N.ª Sra. do Pópulo de Caldas da Rainha prevalecem sobre os seus;
- Quando considere que o tratamento é ilícito e a Paróquia de N.ª Sra. do Pópulo de Caldas da Rainha se tenha oposto à eliminação dos dados pessoais e solicita, em alternativa, a limitação do tratamento;
- Quando Paróquia de N.ª Sra. do Pópulo de Caldas da Rainha já não necessita dos dados pessoais para os fins do tratamento, mas para si sejam necessários para o exercício ou a defesa de reclamações e/ou exercício de outros direitos.
Poderá exercer o seu direito através dos contactos da Paróquia de N.ª Sra. do Pópulo de Caldas da Rainha .
Em que consiste o direito à portabilidade?
O direito à portabilidade permite-lhe solicitar à Paróquia de N.ª Sra. do Pópulo de Caldas da Rainha que os seus dados pessoais sejam transferidos para si ou para outro responsável pelo tratamento. Este direito depende de três condições:
- apenas pode ocorrer nos casos em que os dados tenham sido recolhidos com base no consentimento ou para a execução de um contrato;
- apenas quando o tratamento seja realizado por meios automatizados;
- nos casos em que solicite a transmissão dos dados para outro responsável, desde que os sistemas informáticos sejam compatíveis.
Poderá exercer o seu direito através dos contactos da Paróquia de N.ª Sra. do Pópulo de Caldas da Rainha ..
Em que consiste o direito ao apagamento?
O direito ao apagamento, ou direito a ser esquecido, permite-lhe que, em determinadas situações, possa exigir que os seus dados sejam eliminados. Este não é um direito absoluto e apenas poderá ser exercido nos casos em que a conservação dos dados pessoais viole o regulamento, designadamente:
- quando os dados deixem de ser necessários para a finalidade;
- quando seja retirado o consentimento e o tratamento não tenha por base outra fonte de licitude;
- quando o titular dos dados exercer o direito de oposição;
- quando o tratamento dos dados seja ilícito.
O direito ao apagamento não poderá ter lugar nos casos em que esteja em causa o exercício do direito à liberdade de expressão e informação, bem como nos casos em que seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, ou para fins de investigação científica ou histórica ou fins estatísticos e ainda para o exercício do direito de defesa e de formulação de reclamações junto das autoridades competentes.
Em que consiste o direito de oposição?
Poderá exercer o direito de oposição ao tratamento para fins de marketing, exceto nos casos em que entendamos que existem motivos legítimos imperativos para que o tratamento prevaleça sobre os seus interesses, direitos e liberdades. Poderá exercer este direito mediante a utilização da opção “remover”, referida em todas as nossas comunicações.
Este direito pode igualmente ser exercido nos casos em que pretenda opor-se à criação de perfis – profiling.
Poderá exercer o seu direito através dos contactos da Paróquia de N.ª Sra. do Pópulo de Caldas da Rainha .
Em que consiste o direito a retirar o consentimento?
Nos casos em que tenha dado o seu consentimento para o tratamento de dados pela Paróquia de N.ª Sra. do Pópulo de Caldas da Rainha , poderá, em qualquer momento, revogar o consentimento anteriormente dado. Não obstante a retirada do consentimento, todo e qualquer tratamento que tenha sido efetuado em momento anterior à revogação do consentimento considera-se lícito, produzindo a revogação apenas efeitos futuros.
Poderá exercer o seu direito através dos contactos da Paróquia de N.ª Sra. do Pópulo de Caldas da Rainha .
EXERCÍCIO DE DIREITOS
Todos os direitos enunciados poderão ser exercidos de forma gratuita para o e-mail
rgpd@paroquia-caldasdarainha.pt.
Informamos ainda que lhe assiste o direito de apresentar uma reclamação perante a autoridade de controlo competente, especialmente quando, junto do responsável pelo tratamento, não tenha obtido satisfação no exercício dos seus direitos.
CONFIDENCIALIDADE
A Paróquia de N.ª Sra. do Pópulo de Caldas da Rainha garante que toda a informação que nos presta é considerada confidencial. A Paróquia de N.ª Sra. do Pópulo de Caldas da Rainha não vende, distribui, ou procede a qualquer tipo de negócio com a informação e os dados pessoais que nos são por si disponibilizados.
Alterações à Política de Privacidade
A Paróquia de N.ª Sra. do Pópulo de Caldas da Rainha reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas neste site.
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De acordo com o Plano de Desconfinamento publicado através da Resolução do Conselho de Ministros de 30 de Abril (nº33-C/2020), é levantada a restrição de celebrações comunitárias das diversas confissões religiosas a partir de 30 de Maio. Verificando-se que a pandemia está a evoluir favoravelmente, ainda que se continue a registar novos casos, a celebração comunitária da Missa será retomada na maior parte das dioceses no dia indicado, véspera da Solenidade do Pentecotes. A Conferência Episcopal Portuguesa publicou o documento Orientações da Conferência Episcopal Portuguesa para a celebração do Culto público católico no contexto da pandemia COVID-19 no dia 8 de Maio, que recomenda algumas medidas preventivas para minimizar os riscos de contágio generalizado em contexto celebrativo. A aplicação destas medidas têm estado a ser preparadas ao longo das últimas semanas por parte dos Párocos e colaboradores da paróquia, seja na alteração do espaço, na aquisição de materiais ou no planeamento de modo a tornar as celebrações minimamente seguras do ponto de vista da saúde pública. No entanto a adopção de algumas restrições vão levar a um controlo de entradas e saídas, à limitação da lotação disponível e requerem uma mudança de hábitos. A lotação prevista é de 80 lugares individuais ou partilhados (entre pessoas da mesma família ou que moram na mesma residência). É uma situação nova que vai exigir a generosidade dos voluntários, que irão ajudar a comunidade no cumprimento das orientações, e uma atenção redobrada a todos. Apelamos à compreensão da comunidade e asseguramos que a oferta celebrativa será avaliada e ajustada de acordo com as necessidades da comunidade paroquial e possibilidades dos párocos e colaboradores. Contamos com todos e lembramos o cuidado que cada um deverá ter por si e pelo próximo.